Apesar de afirmações em contrário, no Brasil se prende pouco, por tempo insuficiente e de forma imprópria, por paradoxal que isso possa parecer, face aos nossos presídios superlotados!
Dados estatísticos indicam que nos Estados Unidos ocorrem cinco homicídios por 100 mil habitantes; no Brasil, são 27/100 mil e, segundo dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública, nossos índices de homicídios "superam" apenas Colômbia, África do Sul, Jamaica e Venezuela. Temos uma das maiores taxas de roubos, à "frente" apenas do Chile e da África do Sul. Entretanto, temos 108 presos por 100 mil habitantes, enquanto nos Estados Unidos há 702!
No estado americano do Texas, um casal de brasileiros foi vítima de assassinato; o autor do crime ficou preso nos últimos dez anos; recentemente, foi executado com injeção letal. Tivesse praticado o crime no Brasil, certamente já estaria em liberdade, graças às nossas "rigorosas" leis penais. Eis uma demonstração clara da diferença de tratamento para quem pratica um crime grave nos EUA e no nosso país.
Não defendo a pena de morte como solução para o problema da criminalidade; ao contrário, creio nas estatísticas, demonstrativas de que a pena capital não diminui os índices de violência onde é implantada. Somente afirmo ser indispensável que a pena imposta a alguém que cometa crime grave, com violência ou grave ameaça, seja correta, eficaz e efetivamente cumprida, barrando o sentimento de impunidade que hoje grassa entre nós e que serve de incentivo à prática de novos delitos. Como não existem vagas, muitos autores desse tipo de crime são postos em liberdade, ora por demora no processo, ora devido à legislação permissiva e liberalizante. Precisamos restringir os casos de prisão, destinando-a só a quem comete delito grave. Porém, nessas situações, exigir que a pena seja total e efetivamente cumprida.
É urgente, portanto, a construção sem timidez e imediata de presídios estruturados, em que os direitos humanos sejam respeitados, e que apresentem políticas adequadas de recuperação dos detentos, com celas preferencialmente individuais, acabando com as condições desumanas e vexatórias hoje existentes na quase totalidade de nossas casas prisionais. Sem vagas em número suficiente, continuaremos a produzir leis liberalizantes para esvaziar os presídios e forçando o Judiciário a restringir ao máximo as situações de contenção prisional, mesmo em casos de crimes graves, com reflexos diretos para as pessoas de bem.
Fonte: site do Jornal Correio do Povo
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