Novos paradigmas prisionais
Editorial de Zero Hora
06/02/2010
 
O acordo para construir o complexo prisional de Canoas, que abrigará 3 mil detentos, representa um avanço em várias questões, algumas que transcendem a obra em si. Num Estado em que a questão penitenciária é gravemente atual e sua solução absolutamente prioritária, é promissor ver que as medidas começam a se delinear. O acordo firmado entre a governadora Yeda Crusius, que comanda um governo do PSDB, e o prefeito Jairo Jorge, eleito em Canoas por uma aliança comandada pelo PT, permitiu que razões partidárias, ideológicas e conjunturais fossem postas à margem, dando-se espaço a uma colaboração a serviço do que de fato interessa e deveria ser a prioridade dos administradores: o interesse público. Ao justificar a aceitação do novo presídio no território sob sua administração, o prefeito afirmou que segurança e desenvolvimento andam juntos e que, frente ao medo e à incerteza gerados pela violência, ninguém pode ficar de braços cruzados.

Mas o projeto de Canoas tem outras singularidades que merecem destaque e que representam de alguma maneira uma quebra de paradigmas numa questão tão delicada como são os presídios. O complexo penitenciário em questão será conduzido por uma inédita parceria público-privada (PPP), que gerenciará a instituição, no que for compatível, durante 27 anos. O projeto prevê, além de vagas novas para um sistema que está exaurido e degradado, condições de ressocialização dos detentos. A ideia é montar estruturas prisionais que sejam compatíveis com a reeducação, com o valor do trabalho e com a eliminação da conhecida realidade de que as cadeias são escolas de crime e usinas de violência. Os detentos devem sair das cadeias melhor do que entraram, e não o contrário, como muitas vezes hoje ocorre.

Todas essas razões tornam elogiáveis o acordo entre o município de Canoas e o governo do Estado, a tentativa de rever o sistema vigente nas penitenciárias e as parcerias entre as três esferas da federação, de um lado, e o poder público e a iniciativa privada, de outro.

destaque e que representam de alguma maneira uma quebra de paradigmas numa questão tão delicada como são os presídios. O complexo penitenciário em questão será conduzido por uma inédita parceria público-privada (PPP), que gerenciará a instituição, no que for compatível, durante 27 anos. O projeto prevê, além de vagas novas para um sistema que está exaurido e degradado, condições de ressocialização dos detentos. A ideia é montar estruturas prisionais que sejam compatíveis com a reeducação, com o valor do trabalho e com a eliminação da conhecida realidade de que as cadeias são escolas de crime e usinas de violência. Os detentos devem sair das cadeias melhor do que entraram, e não o contrário, como muitas vezes hoje ocorre.

Todas essas razões tornam elogiáveis o acordo entre o município de Canoas e o governo do Estado, a tentativa de rever o sistema vigente nas penitenciárias e as parcerias entre as três esferas da federação, de um lado, e o poder público e a iniciativa privada, de outro.
 
Fonte: site de Zero Hora


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