Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região proferida no dia 2 de março confirmou a suspensão do concurso público para preenchimento de 750 vagas na Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A determinação, que atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), anulou o posicionamento da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro que em 10 de fevereiro decidiu pela continuidade da seleção para os aprovados na prova objetiva realizada em 18 de outubro do ano passado.
O processo seletivo estava paralisado desde novembro de 2009, a pedido do MPF e da Defensoria Pública da União, devido a suspeitas de irregularidades na aplicação das provas. O caso também levou a PRF a rescindir contrato com a Funrio, responsável pela aplicação das provas.
Agora, a retomada do concurso depende da devolução do dinheiro das inscrições pela Funrio à PRF para que o órgão possa contratar uma nova banca para aplicar as provas. A MPF já notificou a organizadora solicitando o repasse dos recursos. A entidade, no entanto, não acatou o pedido por entender que não houve irregularidades.
Até o final do semestre, a PRF deve entrar na Justiça buscando a recuperação dos recursos. O MPF também avalia recorrer ao Judiciário. Não há prazo para realização das novas provas, segundo a PRF.
O procurador da Rrepública no Rio de Janeiro Vinícius Paretto afirma que a conclusão das investigações deve orientar o destino do certame. Segundo Paretto, há possibilidade de devolução do valor das inscrições aos candidatos e abertura de novo concurso, de nova aplicação de provas com outra organizadora para todos os inscritos ou continuação do processo apenas com os aprovados na prova de 2009. |
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