A governadora Yeda Crusius anunciou ontem a decisão do Estado de construir uma penitenciária feminina em Guaíba.
Esse será o primeiro presídio projetado para abrigar mulheres, uma vez que a Madre Pelletier não foi erguida originalmente como cadeia. O estabelecimento penal terá capacidade para 600 detentas. No ato, realizado em Porto Alegre, Yeda salientou a necessidade de dar dignidade às mulheres que estão cumprindo pena. A previsão de conclusão das obras é de oito meses, a contar da data de contratação da empresa responsável, a ser definida.
O prédio deverá ter aproximadamente 14 mil metros quadrados e integra o novo modelo do sistema prisional do RS, que prega disciplina, respeito, vagas para todos, condições dignas e combate ao ócio, com trabalho e estudo. Conforme a governadora, serão investidos cerca de R$ 20 milhões na casa prisional, que terá 10% das vagas destinadas a apenadas com filhos. Yeda foi homenageada ontem pelo Dia Internacional da Mulher no Parque da Harmonia.
O novo presídio terá espaço para crianças de zero a 18 meses em berçários, além de uma creche em um prédio anexo, para dar apoio às crianças de 18 meses a 7 anos, período em que possam frequentar a rede de ensino.
As celas terão duas ou quatro apenadas, com cerca de isolamento para mães com filhos. Haverá também salas de aula para ensinos Fundamental e Médio e pavilhões de trabalho, que serão utilizados a partir de contratos com empresas. O módulo de saúde atenderá as apenadas, em especial as gestantes.
Segundo a secretária-Geral de Governo, Ana Pellini, ao contrário da Madre Pelletier, os filhos das apenadas terão atenção diferenciada no presídio de Guaíba. "Esta nova estrutura permitirá uma vida normal às crianças, sem que elas cumpram pena com suas mães", explicou. Além de dar atenção à saúde da mulher, a penitenciária terá cursos de capacitação.
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