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Valorizar o aposentado é também honrar a história da ASDEP

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Natal Solidário: APAE de Eldorado do Sul recebe doação de 72 cestas básicas

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AUTUAÇÃO EM FLAGRANTE POR AUTORIDADE DE OUTRO LOCAL:
Jornalismo ASDEP
  • 1 de fev.
  • 1 min
Legislação

AUTUAÇÃO EM FLAGRANTE POR AUTORIDADE DE OUTRO LOCAL:

Não há, com relação à autoridade policial, limites impostos pela competência. A polícia não exerce jurisdição, razão pela qual incabível...
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Restrição do acesso de advogado a inquérito policial remetido a Juízo
Jornalismo ASDEP
  • 1 de fev.
  • 2 min
Legislação

Restrição do acesso de advogado a inquérito policial remetido a Juízo

Até que ponto o advogado pode ter acesso ao inquérito policial para a defesa de seu cliente? O questionamento foi respondido pela 2ª...
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Sumulas vinculantes de n.º 1 a 10
Jornalismo ASDEP
  • 1 de fev.
  • 4 min
Legislação

Sumulas vinculantes de n.º 1 a 10

Súmula Vinculante 1 OFENDE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ATO JURÍDICO PERFEITO A DECISÃO QUE, SEM PONDERAR AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO...
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Súmulas do TJ/RS
Jornalismo ASDEP
  • 1 de fev.
  • 6 min
Legislação

Súmulas do TJ/RS

Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 01. Nos casos de elisão de falência pelo depósito da quantia devida com a...
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Últimas Súmulas do STF
Jornalismo ASDEP
  • 1 de fev.
  • 4 min
Legislação

Últimas Súmulas do STF

Súmulas N° 701 a 736 SÚMULA Nº 701 NO MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM PROCESSO PENAL,...
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Prisão em Flagrante - Comunicação ao Juiz
Jornalismo ASDEP
  • 1 de fev.
  • 5 min
Legislação

Prisão em Flagrante - Comunicação ao Juiz

Prisão em Flagrante: Comunicação ao Juiz. Prazo. PRISÃO EM FLAGRANTE. PRAZO PARA COMUNICAÇÃO AO JUIZ. A comunicação da prisão em...
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Prisão em Flagrante - Presença do Advogado e Familiares
Jornalismo ASDEP
  • 1 de fev.
  • 2 min
Legislação

Prisão em Flagrante - Presença do Advogado e Familiares

Constituição Federal: Art. 5º. (...) LXIII – o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe...
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Prisão em flagrante - prazo para autuar
Jornalismo ASDEP
  • 1 de fev.
  • 2 min
Legislação

Prisão em flagrante - prazo para autuar

Prisão em Flagrante – Prazo para autuar. “A lei não fixa prazo para a lavratura do auto de prisão em flagrante. Todavia, o seu caráter de...
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Prisão em Flagrante - ouvida das testemunhas e do ofendido
Jornalismo ASDEP
  • 1 de fev.
  • 1 min
Legislação

Prisão em Flagrante - ouvida das testemunhas e do ofendido

l. Embora O artigo 304, caput, fale em ouvir “o condutor e as testemunhas”, deixando entrever a necessidade de pluralidade de...
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Nova redação do art. 306 do CPP - Comunicação à Defensoria Pùblica
Jornalismo ASDEP
  • 1 de fev.
  • 1 min
Legislação

Nova redação do art. 306 do CPP - Comunicação à Defensoria Pùblica

CPP "Art. 306. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do...
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Apresentação espontânea
Jornalismo ASDEP
  • 1 de fev.
  • 2 min
Legislação

Apresentação espontânea

FLAGRANTE “Não perduram mais dúvidas de que o autor do crime, que acaba de ser cometido, não pode ser preso em flagrante quando de sua...
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Aviso aos familiares
Jornalismo ASDEP
  • 1 de fev.
  • 1 min
Legislação

Aviso aos familiares

Constituição Federal: Art. 5º (...) LXII – A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz...
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Autoridade competente para autuar
Jornalismo ASDEP
  • 1 de fev.
  • 2 min
Legislação

Autoridade competente para autuar

De acordo com o art. 290, compete a lavratura do auto de flagrante à autoridade da circunscrição onde foi efetuada a prisão, e não aquela...
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Súmula Vinculante n.º 12 - ref. cobrança de taxa de matrícula
Jornalismo ASDEP
  • 1 de fev.
  • 1 min
Legislação

Súmula Vinculante n.º 12 - ref. cobrança de taxa de matrícula

Súmula Vinculante n.º 12 diz que cobrança de taxa de matrícula por unviersidade pública é inconstitucional Por maioria de votos, os...
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11ª Súmula Vinculante - uso de algemas
Jornalismo ASDEP
  • 1 de fev.
  • 4 min
Legislação

11ª Súmula Vinculante - uso de algemas

11ª Súmula Vinculante do STF limita o uso de algemas a casos excepcionais O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, nessa...
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13ª Súmula Vinculante veta nepotismo nos Três Poderes
Jornalismo ASDEP
  • 1 de fev.
  • 1 min
Legislação

13ª Súmula Vinculante veta nepotismo nos Três Poderes

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar, por unanimidade, a 13ª Súmula Vinculante da Corte, que veda o nepotismo nos Três...
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Assalto a banco. Perigo de fuga justifica decreto de prisão, diz STJ
Jornalismo ASDEP
  • 1 de fev.
  • 8 min
Legislação

Assalto a banco. Perigo de fuga justifica decreto de prisão, diz STJ

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça usou a fundamento de risco de fuga para manter a prisão do ex-gerente de banco Raimundo Nonato...
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Violência doméstica - Proteção garantida para mulher em lei justifica prisão
Jornalismo ASDEP
  • 1 de fev.
  • 2 min
Legislação

Violência doméstica - Proteção garantida para mulher em lei justifica prisão

É inviável conceder liberdade provisória quando ainda estão presentes os motivos da prisão preventiva. E, principalmente, quando é...
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HC - STJ rejeita princípio da insignificância em furto de peças de roupa
Jornalismo ASDEP
  • 1 de fev.
  • 1 min
Legislação

HC - STJ rejeita princípio da insignificância em furto de peças de roupa

A Sexta Turma do STJ negou HC a uma senhora que foi denunciada por tentativa de furto qualificado em uma loja de departamentos. Segundo...
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MP não pode propor mandado de segurança para reverter liberdade de condenado
Jornalismo ASDEP
  • 1 de fev.
  • 2 min
Legislação

MP não pode propor mandado de segurança para reverter liberdade de condenado

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar ao estudante José Luiz Aromatis Netto....
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